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DadosGov.pt

Contrato n.º 10680064 · 2024

Aquisição de luminárias no âmbito do Projeto Life Natura@Night - LIFE20 NAT/PT/001098

Preço contratual

113 670,58 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/04/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/04/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/04/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/04/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/04/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 13/09/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Machico

NIF 511239440

Entidade contratada

NIF 510138535

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
147 985,00 €
Decisão de adjudicação
08/04/2024
Anúncio em Diário da República
3591/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
MachicoNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
13/09/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
113 670,58 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água31527200-8 — Dispositivos de iluminação exterior

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.