Contrato n.º 10682685 · 2024
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Falcão, Rua de Camilo Pessanha - Bloco 1 - Entrada 49 - Casa 42; Rua de Camilo Pessanha - Bloco 4 - Entrada 143 - Casa 21; Rua do Maestro Raúl Casimiro - Bloco 10 - Entrada 64 - Casa 31; Rua do Maestro Raúl Casimiro - Bloco 11 - Entrada 120 - Casa 21 e Rua do Maestro Raúl Casimiro - Bloco 12 - Entrada 184 - Casa 11 (HD.001.2024.014)
Preço contratual
88 243,75 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/04/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/04/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/04/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/04/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/04/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/09/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 505115093
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 96 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 02/04/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 23/09/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 88 243,75 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil LdaNIF 503865141
- HABIROBIM - CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO LDA,NIF 505115093
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.