Contrato n.º 10683115 · 2024
Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [(Requalificação C.M. 1020 (Vieirinhos - Silveirinha Pequena - Alhais) e C.M. 1021 (Claras - Silveirinha Pequena)] - Proc. n.º 03/2024
Preço contratual
592 400,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/04/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/04/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/04/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/04/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/05/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510520251
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 739 799,25 €
- Decisão de adjudicação
- 27/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- 1362/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Pombal
- Data de fecho do contrato
- 13/05/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 486 068,17 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.