Contrato n.º 10686064 · 2024

AD_29/2024: Aquisição da escultura "Estátua Heterodoxa", um retrato tridimensional do ensaísta Eduardo Lourenço, da autoria de Leonel Moura

Preço contratual

29 300,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/04/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/04/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506415082

Entidade contratada

NIF 514994517

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 29 300,00 €
Decisão de adjudicação: 19/04/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Coimbra
Data de fecho do contrato: 01/05/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 29 300,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Equipamentos e materiais39298400-1 — Estatuetas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.