Contrato n.º 10686137 · 2023
4180025/2024 - MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA NERVOSO CENTRAL
Preço contratual
442,57 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/04/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/12/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/12/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/12/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/04/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500162220
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 14/12/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6440964 · 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Barreiro
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 583,98 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 18
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Generis Farmacêutica, S.A.NIF 508107997
- ACCORD HEALTHCARE , UNIPESSOAL LDANIF 508622263
- GlaxosmithKline - Produtos Farmacêuticos, Lda.NIF 500139962
- Organon Portugal Sociedade Unipessoal LdaNIF 503640719
- SANDOZ FARMACÊUTICA, LDA.NIF 506985261
- Alloga Logifarma, S.A.NIF 503934640
- D. L. A. - FARMACÊUTICA S.A.NIF 503894427
- NOVARTIS FARMA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.NIF 500063524
- Laboratório Medinfar SANIF 500384045
- LABESFAL-LAB. ALMIRO, SA.NIF 501169580
- FARMOZNIF 501505334
- TECNIFAR-INDUSTRIA TECNICA FARMACEUTICA SANIF 500280436
- Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos, Lda.NIF 505792362
- BLUEPHARMA GENÉRICOSNIF 506037169
- Laboratórios Pfizer, Lda.NIF 500162166
- PHARMAKERN PORTUGAL, LDA.NIF 507002571
- Faes FarmaNIF 500162220
- HIKMA FARMACEUTICA,LDANIF 502266791
Lotes
- L566 - LEVETIRACETAM [100 MG/ML; SOL ORAL; FRS]
- F39 - FENITOÍNA (Sal Sódico) [100 MG; CÁP/COMP]
- L149 - LÍTIO LP/ LM [400 MG; CÁP/COMP]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.