Contrato n.º 10691138 · 2024
1BAD20240037 - PRODUTOS HORTICOLAS FRESCOS
Preço contratual
28 085,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/04/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/04/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/04/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/04/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/04/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/07/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511181272
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 28 085,50 €
- Decisão de adjudicação
- 24/04/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 09/07/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 21 171,63 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições03221000-6 — Produtos hortícolas
Lotes
- ABOBORA COURGETTE
- ABOBORA VERDE
- ACELGAS
- AGRIÃO
- ALFACE
- BATATA DOCE
- ERVAS AROMATICAS - OREGAOS
- MOGANGA
- SALSA
- TOMATE GRADO P/SALADA
- TOMATE MADURO
- CALDO VERDE
- ABOBORA AMARELA
- ALHO SECO
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.