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DadosGov.pt

Contrato n.º 10691138 · 2024

1BAD20240037 - PRODUTOS HORTICOLAS FRESCOS

Preço contratual

28 085,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/04/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/04/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/04/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/04/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/04/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 09/07/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 511181272

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
28 085,50 €
Decisão de adjudicação
24/04/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
09/07/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
21 171,63 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições03221000-6 — Produtos hortícolas

Lotes

  • ABOBORA COURGETTE
  • ABOBORA VERDE
  • ACELGAS
  • AGRIÃO
  • ALFACE
  • BATATA DOCE
  • ERVAS AROMATICAS - OREGAOS
  • MOGANGA
  • SALSA
  • TOMATE GRADO P/SALADA
  • TOMATE MADURO
  • CALDO VERDE
  • ABOBORA AMARELA
  • ALHO SECO

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.