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DadosGov.pt

Contrato n.º 10691738 · 2024

Aquisição de serviços para manutenção e execução de Faixas de Gestão de Combustível (FGC)

Preço contratual

16 284,12 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/04/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/04/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/04/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/04/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/04/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/10/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Macedo de Cavaleiros

NIF 506697339

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
47 968,50 €
Decisão de adjudicação
15/04/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Macedo de CavaleirosNUTS III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Data de fecho do contrato
23/10/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
16 284,12 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77230000-1 — Serviços relacionados com silvicultura

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Planta 8 – Troços da EN216, EM575 e EM576 – Chacim - Peredo – 7,58 ha – Freguesias de Chacim e de Peredo
  • Planta 9 – Troços da EM535 – Limite concelho - Nozelos – 5,63 ha – Freguesia de Arcas
  • Planta 11 – Troço da EM535 – Nozelos - Arcas – 3,20 ha – Freguesia de Arcas
  • Planta 13 – Troço da EM564 – Lagas - Morais – 11,63 ha – Freguesias de Salselas e de Morais

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.