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DadosGov.pt

Contrato n.º 10691969 · 2024

2024.AQMPB.2A.06 | Beneficiação do pavimento da Rua Francisco Pereira de Lemos, Rua Mário Lapa, Rua das Lavouras e Largo Gomes Freire

Preço contratual

244 827,01 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/04/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/04/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/04/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/04/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/04/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/07/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Nova de Gaia

NIF 505335018

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
244 827,01 €
Decisão de adjudicação
02/04/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6672933 · Concurso Público com Publicação de Anúncio no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro Singular para a Manutenção de Pavimentos Betuminosos ( Lotes 2A e 2B)
Fundamentação
Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
22/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
226 827,52 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233223-8 — Renovação do pavimento das faixas de rodagem

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.