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DadosGov.pt

Contrato n.º 10693644 · 2024

2024/433 DAQV - AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE GARRAFAS VIDRO TRANSPARENTE AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO N.º 63/2023

Preço contratual

97 648,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/04/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/04/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

19 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/04/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/04/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/04/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Oeiras

NIF 500745943

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
97 648,40 €
Decisão de adjudicação
22/04/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
4839696 · Aquisição de garrafas de vidro branco
Fundamentação
Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Equipamentos e materiais39225710-5 — Garrafas

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.