Contrato n.º 10696441 · 2024
Aquisição de uma eletrobomba (bomba + motor) para a Nora do Porto Santo, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos.
Preço contratual
3254,75 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/05/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
61 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/04/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/05/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501900004
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/04/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Santa CruzNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais42122400-4 — Bombas centrífugas e elevadores de líquidos
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- MAGAL - Sistemas de Bombeamento, LdaNIF 501900004
Notas publicadas
Observações
Não houve redução do contrato a escrito nos termos da al. a) do n.º 1 do art. 95.º do CCP e com o n.º 4 do art. 4.º do DLR 34/2008/M. A data de celebração do contrato corresponde à data da disponibilização dos documentos de habilitação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.