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DadosGov.pt

Contrato n.º 10701072 · 2023

Substituição das eletrobombas da estação elevatória de águas residuais do porto de pesca de Matosinhos

Preço contratual

13 973,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/05/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/11/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/12/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/05/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 26/06/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

NIF 500086826

Entidade contratada

NIF 502424192

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
13 980,00 €
Decisão de adjudicação
28/11/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MatosinhosNUTS III: PT11D - Douro
Data de fecho do contrato
26/06/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
17 159,80 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45350000-5 — Instalações mecânicas

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Prazo de execução do contrato: 30 dias a contar da data de consignação - 22/01/2024

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.