Contrato n.º 10703061 · 2024
4180012/2024 - MEDICAMENTOS DO APARELHO RESPIRATÓRIO
Preço contratual
653,90 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/05/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/01/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/11/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/01/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/05/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500113270
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 08/11/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5500952 · CP 2021/12 - Medicamentos do aparelho respiratório
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Barreiro
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 653,90 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 12
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Astrazeneca - Produtos Farmacêuticos Lda.NIF 502942240
- LABESFAL-LAB. ALMIRO, SA.NIF 501169580
- Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S.A.NIF 506037169
- Zambon Produtos Farmacêuticos Lda.NIF 502155930
- MYLAN, LDA.NIF 502248793
- PLS Pharma Produtos Farmacêuticos, LdªNIF 510452973
- OVERPHARMA - PRODUTOS MEDICOS E FARM.NIF 505792362
- GLAXOSMITHKLINE - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDANIF 500139962
- BOEHRINGER INGELHEIM PORTUGAL, LDANIF 500293023
- Laboratório Medinfar, Produtos Farmacêuticos, SANIF 500384045
- Sandoz Farmacêutica, LdaNIF 506985261
- FERRAZ LYNCE SANIF 500113270
Lotes
- C1183 - CODEÍNA + FENILTOLOXAMINA [2.22 MG/ML + 0.733 MG/ML; XAROPE; FRS]
- C424 - CODEINA + FENILTOLOXAMINA [30 + 10 MG; CÁP/COMP]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.