Contrato n.º 10708475 · 2024
ELEVAÇÃO DO CRUZAMENTO - R. DR. ANTÓNIO JOSÉ SOUSA PEREIRA | R. COMENDADOR ANTÓNIO FERNANDES DA COSTA | R. CONDE D. MENDO - VILA DO CONDE
Preço contratual
85 362,46 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/05/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/04/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/04/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/05/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505609568
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 94 906,60 €
- Decisão de adjudicação
- 15/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- 1824/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila do Conde
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- QUESTÃO D'ÁREA, LDANIF 509074472
- NMS Engenharia e Construção, LdaNIF 514783389
- AMG ATIVA - UNIPESSOAL, LDANIF 514138793
- Engeglobal, LdaNIF 514830310
- Manuel António Ferreira Carvalho & Filho, Lda.NIF 505609568
- Sinop - António Moreira dos Santos, SANIF 500025517
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.