Contrato n.º 10708852 · 2024
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas Agrupamento Habitacional Pasteleira, Rua Vieira da Silva, Entrada 98, Casa 2ºB; Agrupamento Habitacional Pasteleira, Rua Domingos Alvão, Entrada 108, Casa 1ºA; Bairro da Mouteira, Bloco 1, Entrada 41, Casa RCE; Bairro Ramalde, Bloco 1, Entrada 70, Casa 21; Património; Rua Fonte Taurina, Entrada 6, Casa 3ºF; Bairro das Campinas, Bloco 11, Entrada 179, Casa 12 e Bairro de Lordelo, Bloco 15, Entrada 125, Casa 11 (EM.001.2024.021)
Preço contratual
10 583,03 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/05/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/04/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/04/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/04/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/05/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
03/09/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 517793121
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 11 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/04/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 03/09/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 10 583,03 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Habirobim Construção e Reabilitação ldaNIF 505115093
- Sequência Imbatível - Unipessoal, LdaNIF 517793121
- sstruframe - construçoes, unipessoal ldaNIF 516116061
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.