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Contrato n.º 10712111 · 2024

APLICAÇÃO DE GUARDAS METÁLICAS DE PROTEÇÃO, EM DIVERSAS ESTRADAS E CAMINHOS, NA CIDADE E FREGUESIAS – COLOCAÇÃO DE GUARDAS DE SEGURANÇA NAS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E SANTO ANTÓNIO – FREGUESIA DE TERMAS DE S. VICENTE

Preço contratual

20 365,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/05/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/05/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/04/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/05/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/05/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 16/08/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Penafiel

NIF 501073663

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
20 380,00 €
Decisão de adjudicação
24/04/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PenafielNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
Data de fecho do contrato
16/08/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
20 365,80 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233280-5 — Instalação de barreiras rodoviárias

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.