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DadosGov.pt

Contrato n.º 10721057 · 2024

AQUISIÇÃO DE VIATURA AFETAR SANTA CASA MISERICÓRDIA ANGRA HEROÍSMO - ÂMBITO PROGRAMA GERAÇÕES EM MOVIMENTO

Preço contratual

48 917,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/05/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/05/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/03/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 03/05/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/05/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 17/05/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Santa Casa da Misericórdia de angra do Heroismo

NIF 512007357

Entidade contratada

NIF 513672273

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
49 992,88 €
Decisão de adjudicação
14/03/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Angra do HeroísmoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
17/05/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
48 917,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos34100000-8 — Veículos a motor

Notas publicadas

Observações

N/A

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.