Contrato n.º 10724167 · 2024

Requalificação da Rua da Sobreira - Fornecimento e colocação de cubo numa área de 409 metros quadrados, fornecimento e colocação de meias canas em 20 metros lineares e compor passeio e caminho existente

Preço contratual

9948,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/05/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/05/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

89 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 510837565

Entidade contratada

- - JOAQUIM DE SOUSA MOREIRA

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 9948,00 €
Decisão de adjudicação: 26/04/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: BaiãoNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
Data de fecho do contrato: 25/09/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 9948,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.