Contrato n.º 10724781 · 2024

Empreitada de Reparação da Rede de Drenagem do Jardim Doutor Frutuoso da Silva.

Preço contratual

28 790,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/05/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/05/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503539473

Entidade contratada

NIF 501764402

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 29 000,00 €
Decisão de adjudicação: 29/04/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: AlbufeiraNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato: 15/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 28 790,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45232451-8 — Obras de drenagem e pavimentação

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.