Contrato n.º 10724998 · 2024
Consiste na execução de arranjos exteriores, infraestruturação das redes de águas, da rede de iluminação pública, aplicação de grelhas de enrelvamento, pavimentação de zona pedonal a cubo de granito por um lado e lajetas de granito amarelo por outro, pavimentação de via de circulação automóvel em massas betuminosas a quente e aplicação de lancis de betão pré-fabricado e de granito.
Preço contratual
141 296,61 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/05/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/05/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/05/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/08/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500635781
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 141 509,43 €
- Decisão de adjudicação
- 13/05/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Macedo de CavaleirosNUTS III: PT11D - Douro
- Data de fecho do contrato
- 20/08/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 135 740,75 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45432110-8 — Obras de pavimentação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.