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DadosGov.pt

Contrato n.º 10727294 · 2024

Consulta Prévia n.º CPS/001/2024 que visa a “Aquisição de Serviços de proteção e reabilitação de povoamento florestais, no âmbito da candidatura com Código de Operação PDR2020-8.1.1 – FEADER - 080913” e cujas cláusulas administrativas, jurídicas e técnicas constam do caderno de encargos.

Preço contratual

88 154,07 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/05/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/02/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

300 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/02/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/02/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/05/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Prozelo

NIF 508260060

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia Simplificada

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
88 323,81 €
Decisão de adjudicação
12/02/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime
Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Execução

Local de execução
Arcos de ValdevezNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77231000-8 — Serviços de gestão florestal

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Por impossibilidade de integração das diversas fases do procedimento através da Vortal.Gov., não imputáveis à entidade adjudicante, nomeadamente do RFC submetido a 22.02.2024 e que se manteve no estado de "pendente" na plataforma. O requerente procedeu diretamente à publicação do contrato através do anúncio n.º 13358710, de 15-03-2024. Posteriormente, tendo logrado através da plataforma a integração das fases do procedimento Criar Ficha Habilitação Adjudicatário, Atualizar Ficha Abertura Propostas, Criar Ficha Abertura Propostas, Criar Procedimento, Criar Ficha Envio Convites, resta apenas proceder à integração do RFC reportando os seus efeitos à data da sua submissão.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.