Contrato n.º 10729069 · 2024

Aquisição de Serviços n.º AQS/438/DMMC/DIOA/23 ELABORAÇÃO DO PROJETO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO DO CASAL DO PINTO E RESPECTIVA REVISÃO - Lote 1 e Lote 2

Preço contratual

332 400,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/05/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/05/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

165 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500051070

Entidade contratada

NIF 500380376

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 571 000,00 €
Decisão de adjudicação: 29/04/2024
Anúncio em Diário da República: 2833/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Portugal
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Sim
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Projetos e engenharia71300000-1 — Serviços de engenharia

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.