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DadosGov.pt

Contrato n.º 10731622 · 2024

3024003849/Fornecimento de Sobressalentes para Classe Viana do Castelo

Preço contratual

52 679,44 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/05/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/05/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

7 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/05/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/05/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/05/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Ministério da Defesa Nacional - Marinha

NIF 600012662

Entidade contratada

NIF 501516883

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
64 911,97 €
Decisão de adjudicação
09/05/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Segurança e defesa35520000-5 — Peças para navios de guerra

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • 4330171180897
  • 5305014426896
  • 4330151447475
  • 5315013207291
  • 4330152031015
  • 5340013207128
  • 4330014180111
  • 4330152015320
  • 4330171180889
  • 4330171180896
  • 5310995282776
  • 4330171180890
  • 5310014425350
  • 5330171180874
  • 5330640004121
  • 4330640004131
  • 4330171180903
  • 5330218598391
  • 4820013189767

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.