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DadosGov.pt

Contrato n.º 10735469 · 2024

Procedimento n.º 303/DMMC/DIOA/DGOA/22 – “REABILITAÇÃO DE MUROS NA RUA MARIA PIA, CALÇADA DE SANTA APOLÓNIA, RUA AFONSO DE ALBUQUERQUE, QUINTA DOS LILASES, RUA DOS ARCOS, TRAVESSA DE SANTO ANTÓNIO DA SÉ E TRAVESSA DA RABICHA, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO 55/CP/DGES/ND/2019 - LOTE 2

Preço contratual

98 671,74 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/05/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/05/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

200 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/04/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/05/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/05/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Lisboa

NIF 500051070

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
102 814,25 €
Decisão de adjudicação
18/04/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
4136062 · 2º ACORDO QUADRO PARA OBRAS DE REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PASSAGENS PEDONAIS DESNIVELADAS, TÚNEIS, MUROS, VEDAÇÕES E ESTABILIZAÇÃO DE ESCARPAS E TALUDES EM PROPRIEDADE MUNICIPAL OU SOB INTERVENÇÃO MUNICIPAL - Processo nº 55/CP/DGES/ND/2019
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45221119-9 — Obras de renovação de pontes

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.