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DadosGov.pt

Contrato n.º 10736381 · 2024

Realização de Espetáculos piromusicais e circenses, coordenação e serviço de Direção do Concurso Internacional de Fogo de Artifício da Madeira, inserido no FESTIVAL DO ATLÂNTICO 2024

Preço contratual

297 998,19 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/05/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/05/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

68 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/05/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/05/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/05/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/10/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional do Turismo e Cultura

NIF 671000527

Entidade contratada

NIF 504446592

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
297 998,19 €
Decisão de adjudicação
21/05/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
MachicoPorto SantoFunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
21/10/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
297 998,19 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Consultoria e serviços79953000-9 — Serviços de organização de festivais

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.