Contrato n.º 10739713 · 2024

AD1_2024 - Assistência técnica para a implementação do Plano de Ação da Fronteira da Paz, de acordo com os termos referidos no projeto Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável da Fronteira da Paz, abreviadamente identificado por Fronteira da Paz, aprovado no âmbito das Ações Externas da União Europeia, sob o código CSO-LA/2020/420-779

Preço contratual

8900,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/05/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/05/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

207 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503990698

Entidade contratada

NIF 514012722

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 9000,00 €
Decisão de adjudicação: 14/05/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 15/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 8900,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Consultoria e serviços73000000-2 — Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.