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DadosGov.pt

Contrato n.º 10740640 · 2024

Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público

Preço contratual

145 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/05/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/05/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/05/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/05/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/05/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/09/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

MUNICIPIO DE CASTRO VERDE

NIF 501135960

Entidade contratada

NIF 500697370

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
145 000,00 €
Decisão de adjudicação
10/05/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6087689 · Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
23/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
110 130,96 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09134100-8 — Gasóleo

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.