Contrato n.º 10741305 · 2024
Rua Beata D. Mafalda, Rua Buçaco e Rua Albufeira l Pavimentação - Empreitada
Preço contratual
164 748,08 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/05/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/05/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/05/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/11/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500070210
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 164 748,08 €
- Decisão de adjudicação
- 16/05/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5410371 · ACORDO QUADRO PARA A EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS NA VIA PÚBLICA - 2
- Fundamentação
- Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 20/11/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 164 748,08 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas
Lotes
- Lote 2 Zona Oriental
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.