Contrato n.º 10746101 · 2024
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL NAS FAIXAS LATERAIS DE TERRENOS CONFINANTES COM A REDE VIÁRIA MUNICIPAL DEFINIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS PARA 2024
Preço contratual
19 900,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/05/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
122 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/05/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/05/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/01/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514746408
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 19 900,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/05/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 13/01/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 17 209,40 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes77211000-2 — Serviços relacionados com exploração florestal
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.