Contrato n.º 10746725 · 2024
BENEFICIAÇÃO DA RUA DONA AMÉLIA MOUTINHO ALVES, ENTRE A PASSAGEM DE NÍVEL E A RUA GUERRA JUNQUEIRO, NA FREGUESIA DE PEDROUÇOS
Preço contratual
269 771,25 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/05/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/04/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/04/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/05/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
18/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500025517
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 292 355,48 €
- Decisão de adjudicação
- 19/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- 2393/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 18/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 397 540,74 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233141-9 — Manutenção de estradas
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- IRMÃOS MOREIRAS, SANIF 501347313
- Sociedade de Construções V.B.L., LdªNIF 503569585
- Sinop - António Moreira dos Santos, SANIF 500025517
- M. dos Santos & Companhia, S.A.NIF 500173532
- Engeglobal, LdaNIF 514830310
- Construções Pardais - Irmãos Monteiro, Lda.NIF 502793520
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.