Contrato n.º 10749456 · 2024
Prestação de Serviços de Transporte de Resíduos Urbanos da Central de Valorização Energética
Preço contratual
99 200,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/06/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
91 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/04/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/06/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/07/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPORNIF 501394192
Entidade contratada
NIF 500559937
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 100 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/04/2024
- Anúncio em Diário da República
- 4182/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- GondomarNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 31/07/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 99 200,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90512000-9 — Serviços de transporte de resíduos
Notas publicadas
Observações
A publicação atempada do Contrato não foi possível por motivos de indisponibilidade do Portal Base no processamento dos anúncios com data de publicação a partir de 01/03/2024, tal como comunicado pelo próprio Portal Base a 18/03/2024.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.