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DadosGov.pt

Contrato n.º 10752842 · 2024

As chuvas que ocorreram no Outono de 2022, associadas à destruição do coberto arbóreo por causa do grave incêndio florestal de agosto de 2022, provocaram grandes enxurradas nas linhas de água do vale de Sameiro e de Vale de Amoreira; particularmente, a ribeira do Vale, na freguesia de Vale de Amoreira, foi afetada especialmente em numa passagem hidráulica contígua ao caminho do Vale que importa reconstruir.

Preço contratual

71 797,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/06/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/05/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/05/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/05/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/06/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

MUNICÍPIO DE MANTEIGAS

NIF 506632946

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
80 000,00 €
Decisão de adjudicação
09/05/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Manteigas
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45240000-1 — Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.