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DadosGov.pt

Contrato n.º 10754939 · 2024

Fornecimento Contínuo de Betuminosos a quente (Lote 10) e Emulsões (Lote 12) ao abrigo do Acordo-Quadro da Comunidade Intermunicipal do Oeste.

Preço contratual

129 750,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/06/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/05/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/04/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/05/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/06/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 16/07/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Alenquer

NIF 501305734

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
154 085,15 €
Decisão de adjudicação
30/04/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6463846 · Acordo-Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e Outros
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
16/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
129 703,28 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras44000000-0 — Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 10 - Fornecimento Contínuo de Betuminosos a quente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.