Contrato n.º 10756634 · 2024
Proc. 05/DCH/2024 - Empreitada de reparação de fogos devolutos no município de Oeiras por lotes.
Preço contratual
92 683,54 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/06/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/04/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/04/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/06/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/05/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 428 543,62 €
- Decisão de adjudicação
- 27/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- 3478/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 25/05/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 104 605,90 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Inovbuild - Construção, LdaNIF 509759947
- MegacalçadaNIF 508035511
- Margem Mítica-Manutenção e Reabilitação de Infraestruturas LdaNIF 510800980
- D.M.Horta Remodelações Unipessoal, LdaNIF 515060585
- ESTRELA DO NORTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.NIF 507383125
- Diagonal - Eficaz, Lda.NIF 515809055
- CJG - Construções, Lda.NIF 502710632
Lotes
- LOTE 3 - Empreitada de reparação de fogos devolutos no município de Oeiras por lotes.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.