Contrato n.º 10757929 · 2024
2024.AQMPB.2A.07 | Beneficiação do pavimento da Rua Rio da Fonte, Rua Dr. Alberto Sousa Valente, Rua D. Henrique de Cernache e Travessa José Fontana, na União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada
Preço contratual
315 588,88 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/06/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/04/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/06/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
14/07/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503033936
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 315 588,88 €
- Decisão de adjudicação
- 17/04/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6672933 · Concurso Público com Publicação de Anúncio no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro Singular para a Manutenção de Pavimentos Betuminosos ( Lotes 2A e 2B)
- Fundamentação
- Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 14/07/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 315 641,36 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233223-8 — Renovação do pavimento das faixas de rodagem
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Epopeia - Gestão e Obras Públicas, LdaNIF 503033936
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.