Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 10758972 · 2024

PAVIMENTAÇÃO, EM BETÃO BETUMINOSO, DE ARRUAMENTOS, 10.ª FASE NAS FREGUESIAS DE PAÇOS DE BRANDÃO E S. PAIO DE OLEIROS

Preço contratual

403 197,76 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/06/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/05/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/05/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/05/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/06/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 11/02/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Santa Maria da Feira

NIF 501157280

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
540 000,00 €
Decisão de adjudicação
02/05/2024
Anúncio em Diário da República
3340/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Santa Maria da FeiraNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
11/02/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
400 584,10 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233222-1 — Obras de pavimentação e asfaltagem

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.