Contrato n.º 10758981 · 2024

Reabilitação da Cobertura da EB Eng.º Fernando Pinto de Oliveira

Preço contratual

315 496,83 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/06/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/06/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501305912

Entidade contratada

NIF 504932632

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 315 496,83 €
Decisão de adjudicação: 04/05/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 6787495 · Acordo Quadro - Coberturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: MatosinhosNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 04/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 315 496,83 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45261900-3 — Obras de reparação e manutenção de coberturas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.