Fornecimento de energia elétrica, por lotes: em regime de Média Tensão (MT), ao abrigo do Lote B, em regime Baixa Tensão Especial (BTE), ao abrigo do Lote C e em regime de Baixa Tensão Normal (BTN ), ao abrigo do Lote D, do Acordo-Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Multifator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

450 000,00 €

Decisão de adjudicação

23/05/2024

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

4886392 · Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal- CNCM- AQ/35/2020

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

Portugal

Data de fecho do contrato

10/01/2025

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

65 373,88 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Energia e água09300000-2 — Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• EDP COMERCIAL – COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.NIF 503504564

Lotes

• Lote C - Baixa Tensão Especial (BTE)