Contrato n.º 10759995 · 2024
Contrato de empreitada de "Praça da República l Jardim Teófilo Braga l Requalificação"
Preço contratual
1 261 020,62 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/06/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
300 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/06/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/08/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505609568
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 550 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- 18721/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 31/08/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1 390 869,94 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 10
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- M. COUTO ALVES SANIF 504213709
- Construções Pardais - Irmãos Monteiros, LdaNIF 502793520
- ÂNGULO RECTO – CONSTRUÇÕES, LDANIF 506682188
- Araújo & Brandão Construções, LdaNIF 515167452
- Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, LdaNIF 503451541
- Edibarra - Engenharia e Construção, S.A.NIF 505468751
- Alexandre Barbosa Borges, S.A.NIF 500553408
- Manuel António Ferreira Carvalho & Filho, Lda.NIF 505609568
- Edilages, S.A.NIF 508559871
- Mota-Engil Ativ - Gestão e Manutenção de Ativos, S.A.NIF 503171565
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.