Contrato n.º 10761066 · 2024
09-Emp/23 - Empreitada para obras de conservação e beneficiação da rede viária do concelho - Estradas e Caminhos Municipais na Freguesia de Tavira e na Freguesia da Conceição e Cabanas de Tavira
Preço contratual
391 875,73 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/06/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/06/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
04/03/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500649340
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 615 245,61 €
- Decisão de adjudicação
- 22/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- 18284/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- TaviraNUTS III: PT150 - Algarve · PT150 - Algarve · PT150 - Algarve
- Data de fecho do contrato
- 04/03/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 398 478,11 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- José de Sousa Barra & Filhos, Lda.NIF 500649340
- Construções J.J.R. & Filhos S.A.NIF 502197714
- Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S.A.NIF 500177295
- Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, S.A.NIF 500280908
- CANDEIAS E SILVA, LDANIF 502458720
Lotes
- Lote 1 - Pavimentação do Troço da EM508, entre a Capelinha e o Entroncamento CM1235 e Caminho Municipal Vale Formoso desde EM508 até final
- Lote 2 - Pavimentação do Caminho Municipal Pontão da Barreira (Vale Formoso) desde da EM397 até Quinta Mimosa e da Estrada dos Arneiros (São Marcos)
- Lote 3 - Pavimentação do Caminho Municipal CM 1240 (Carapeto), entre a ER125 e a Cumeada, na Freguesia da Conceição de Tavira
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.