Contrato n.º 10764913 · 2024
CPR 026/2024 - Empreitada de reparação de acesso pedonal entre a Rua 1º de Dezembro e a praceta da Ladeira do Vau, em Portimão.
Preço contratual
17 999,99 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/06/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/05/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/06/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.NIF 505322730
Entidade contratada
NIF 510606326
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 18 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/05/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortimãoNUTS III: PT150 - Algarve
- Data de fecho do contrato
- 05/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 17 999,99 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232451-8 — Obras de drenagem e pavimentação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- M.J.MOURÃO Serviços e Construções LdaNIF 510606326
- Manuel António e Jorge Almeida - ConstruçõesNIF 500177295
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.