Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 10765596 · 2024

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua da Guiné - Bloco 6 - Entrada 234 - Casa 31; Bairro Fonte da Moura, Rua da Guiné - Bloco 6 - Entrada 234 - Casa 51; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 13 - Entrada 234 - Casa 34; Bairro Fonte da Moura, Rua de Macau - Bloco 15 - Entrada 35 - Casa 13; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 22 - Entrada 34 - Casa 31 (HD.001.2024.027)

Preço contratual

93 909,63 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/06/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/06/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/05/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/06/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/06/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 05/12/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
101 000,00 €
Decisão de adjudicação
23/05/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
05/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
93 909,63 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.