Contrato n.º 10765596 · 2024
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua da Guiné - Bloco 6 - Entrada 234 - Casa 31; Bairro Fonte da Moura, Rua da Guiné - Bloco 6 - Entrada 234 - Casa 51; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 13 - Entrada 234 - Casa 34; Bairro Fonte da Moura, Rua de Macau - Bloco 15 - Entrada 35 - Casa 13; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 22 - Entrada 34 - Casa 31 (HD.001.2024.027)
Preço contratual
93 909,63 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/06/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/06/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/05/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/06/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/06/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 505115093
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 101 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/05/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 05/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 93 909,63 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Habirobim Construção e Reabilitação ldaNIF 505115093
- Porto Sá Construções, LdaNIF 505994933
- Edivalor - Construção e Obras Públicas S.ANIF 508369720
- Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil LdaNIF 503865141
- Sequência Imbatível - Unipessoal, LdaNIF 517793121
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.