Como programa de intervenção, e conforme melhor consta na Memória Descritiva e Condições Técnicas ao presente Caderno de Encargos, prevêem-se executar, os seguintes trabalhos: Demolições de elementos não estruturais no interior das habitações; Impermeabilizações de zonas húmidas; Revestimentos de paredes; Pinturas; Pavimentos e rodapés; Tetos; Carpintarias; Mobiliário de cozinha; Caixilharias e serralharias; Vidros; Rede de águas prediais; Rede de drenagem em águas residuais domésticas; Rede de gás; Rede elétrica; Rede de telecomunicações; Equipamentos e sistemas de ventilação; Equipamentos sanitários.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

504 000,00 €

Decisão de adjudicação

06/05/2024

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

Almada

Data de fecho do contrato

06/10/2025

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

478 122,17 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• ALBERTO FIGUEIREDO - PINTURAS E RESTAUROS CONSTRUÇÃO CIVIL, LDANIF 504920774