Contrato n.º 1077092 · 2014
Beneficiação no interior de habitações municipais devolutas no Agrupamento Habitacional Santa Luzia Rua Professor Agostinho da Silva entrada 518 2.º Dt.º, Rua Abeilard Gomes da Silva entrada 53 3.º Dt.º e Rua Manuel Gonçalves Pereira de Barros entrada 59 3.º Dt.º (HD.004.2014.057)
Preço contratual
12 347,82 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/05/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/05/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/05/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/05/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/05/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 501224700
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 042,24 €
- Decisão de adjudicação
- 13/05/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 12 388,21 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- VANTAGENS PARALELAS, LDANIF 510452280
- António Maria Lobo & Cª, LdaNIF 501224700
- --LUÍS FILIPE MOREIRA DA SILVA
- GOLDPROMISE - ENGENHARIA, UNIPESSOAL, LDA.NIF 510312683
- BefebalNIF 510694381
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.