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DadosGov.pt

Contrato n.º 1077092 · 2014

Beneficiação no interior de habitações municipais devolutas no Agrupamento Habitacional Santa Luzia Rua Professor Agostinho da Silva entrada 518 2.º Dt.º, Rua Abeilard Gomes da Silva entrada 53 3.º Dt.º e Rua Manuel Gonçalves Pereira de Barros entrada 59 3.º Dt.º (HD.004.2014.057)

Preço contratual

12 347,82 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/05/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/05/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

40 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/05/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/05/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/05/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
14 042,24 €
Decisão de adjudicação
13/05/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
12 388,21 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.