Contrato n.º 10774138 · 2024
EXECUÇÃO DE PASSEIO PEDONAL NO CENTRO DA FREGUESIA DO ESTREITO DA CALHETA
Preço contratual
187 200,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/06/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/05/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/06/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511213840
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 187 698,39 €
- Decisão de adjudicação
- 14/05/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233161-5 — Construção de via pedonal
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Paulo Gouveia & Irmãos - Constr. Trans. Terraplanagens, LdaNIF 511075111
- LUIS & BRAS - CONSTRUÇÃO CIVIL LDANIF 511213840
- João de Abreu Gomes Unipessoal, Ldª.NIF 511275080
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.