Contrato n.º 10778345 · 2023
Aquisição de Serviços de Plataforma de Gestão de Contratos de Energia
Preço contratual
19 975,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/06/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/11/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
548 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/10/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/11/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/06/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
11/06/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505106841
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 19 975,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/10/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 11/06/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 19 975,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software72268000-1 — Serviços de fornecimento de software
Notas publicadas
Observações
Concluídos dois procedimentos distintos: PRC. 2691 e PRC. 2689, ambos de ajuste Direto, nos termos da al. d) do n.º 1 do artigo 20º do CCP, procedeu à “Conclusão” dos mesmos na plataforma AcinGov, tendo obtido um ID para cada um dos procedimentos – 6734267 e 6734446, respetivamente. Procedeu-se à (tentativa de) publicitação no Portal Base, no entanto inserindo cada um dos dois ID, ambos direcionam para o mesmo e um só procedimento, o que resultou na publicitação, no Portal Base, do PRC. 2691 com o objeto do outro, impossibilitando a sua publicitação até resolução do erro.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.