Contrato n.º 10790711 · 2024
Requalificação da Escola EB1 de Aldeia dos Fernandes
Preço contratual
107 531,26 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/06/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/06/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/05/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/06/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/06/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/10/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 110 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/05/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Almodôvar
- Data de fecho do contrato
- 20/10/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 136 941,66 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.