Contrato n.º 10792551 · 2024
Contrato de renovação do Licenciamento ORACLE por 12 meses, englobando os seguintes produtos: Tuning Pack (25 unid.), Partitioning (25 unid.), Oracle Database Enterprise Edition (25 unid.) e Diagnostics Pack (25 unid.) - e contemplando a possibilidade de “renovação” contratual até ao limite global de 36 meses, por aplicação da faculdade de “repetição de serviços similares” prevista na alínea 1.a) do artigo 27.º do CCP.
Preço contratual
154 856,88 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/06/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/06/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
12 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/06/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/06/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/06/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.NIF 600037002
Entidade contratada
NIF 506360237
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 154 856,88 €
- Decisão de adjudicação
- 06/06/2024
- Anúncio em Diário da República
- 6447/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software72230000-6 — Serviços de desenvolvimento de software à medida
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.