Contrato n.º 10797096 · 2022

ACORDO QUADRO PARA A EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS NA VIA PÚBLICA - 2

Preço contratual

0,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/07/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/07/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1460 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505037238

Entidade contratada

NIF 500070210

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 5 300 000,00 €
Decisão de adjudicação: 20/06/2022
Anúncio em Diário da República: 453/2022 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.