Contrato n.º 10797927 · 2024
PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO ROMÃO EM VALCERTO
Preço contratual
259 906,85 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
01/07/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/06/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/06/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/06/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
01/07/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/04/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501317570
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 345 391,90 €
- Decisão de adjudicação
- 13/06/2024
- Anúncio em Diário da República
- 4693/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
- Data de fecho do contrato
- 10/04/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 290 584,56 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45432110-8 — Obras de pavimentação
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Gualdim Anciaes Amado& filhos LdaNIF 506034453
- Higino Pinheiro & Irmão, S.A.NIF 503472069
- Socorpena, Engenharia e Construção, SANIF 503496251
- Inertil, Sociedade Produtora de Inertes, SANIF 501317570
- Cota 700, Gabinete de Topografia e Engenharia, Unipessoal, LdaNIF 508096600
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.