Contrato n.º 10799255 · 2023

Convite ao abrigo do acordo-quadro 2021/20 - Contracetivos orais profiláticos e mecânicos

Preço contratual

39 358,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/07/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/04/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

335 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503148776

Entidade contratada

NIF 503640719

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 424 362,60 €
Decisão de adjudicação: 21/04/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Sim
Acordo-quadro: 5513069 · CP 2021/20: acordo-quadro para fornecimento de contracetivos orais, profiláticos e mecânicos na área da saúde
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Lisboa
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.